Ministério da Saúde amplia equipes do Saúde da Família
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde habilitou 243 novas
equipes do Saúde da Família (ESF) e 321 agentes Comunitários de Saúde
(ACS), para atuar em 52 municípios. As equipes são formadas por médicos,
enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes
comunitários de saúde que, desenvolvem ações de promoção da saúde,
prevenção, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de
doenças.
Os novas equipes
atuarão nos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, da Bahia, de
Minas Gerais, em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa
Catarina, Sergipe, São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
A
publicação autoriza ainda a liberação de recursos para os fundos
municipais, para ampliar o acesso da população à atenção básica. Os
valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica
Variável, que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil
por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano. Atualmente, existem mais de 32 mil
equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional.
O
ministério publicou outra portaria que libera a implementação de 37
novos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Os núcleos são espaços
destinados aos profissionais para promover atividades educacionais,
consultas e discussões com a comunidade.
Serão
21 Nasfs Tipo 1 onde os profissionais devem cumprir 200 horas semanais
de trabalho, orçados em R$ 240 mil anuais e 16 Nasfs Tipo 2, onde os
servidores devem cumprir 120 horas semanais, com custo de R$ 96 mil por
ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os
fundos municipais de Saúde.
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